7ª Dires

GOVERNO DO ESTADO ASSUME GESTÃO PLENA DA SÁUDE

Com uma platéia composta por jornalistas, médicos, representantes de instituições como Grupo de Ação Comunitária(GACC) e Associação Comercial(ACI), o secretário estadual de saúde Jorge Solla, assessorado pelo diretor da 7ª DIRES, João Marcos de Lima, e por técnicos da SESAB, explicou pessoalmente as principais mudanças que irão acontecer a partir da próxima semana com a desabilitação da Gestão Plena da Saúde no município de Itabuna. O secretário esteve na cidade na tarde desta sexta-feira, onde também concedeu entrevista à imprensa no Hotel Tarik Fontes.
A portaria da desabilitação foi publicada hoje, 28, no Diário Oficial da União, mas Jorge Solla fez questão de ressaltar que o assunto já vem sendo debatido há mais de um ano e que o município de Itabuna teve orientações, tempo e até mesmo liberação de mais recursos dos governos estadual e federal para melhorar o acesso aos serviços de saúde de média e alta complexidade para a população. “A desabilitação não foi uma decisão do governo do Estado, mas da Comissão Intergestora Bipartite(CIB) e Comissão Intergestora Tripartite(CIT), compostas por secretários municipais e por secretários estaduais de saúde, respectivamente”, explicou.
A decisão de desabilitar o município de Itabuna da Gestão Plena da Saúde havia sido tomada no mês passado, entretanto a secretária municipal de saúde conseguiu suspendê-la graças a uma liminar judicial, que perdeu o efeito.
Jorge Solla disse ainda que a SESAB sempre acompanhou a situação da saúde pública em Itabuna e que a houve um aumento na liberação de recursos para o setor nos últimos dois anos, entretanto os problemas com repasse para os hospitais, clínicas e laboratórios conveniados continuaram a existir. A partir de agora, com a desabilitação, o pagamento das instituições conveniadas e a distribuição das cotas para os municípios pactuados será responsabilidade do governo do Estado, através da Secretaria de Saúde do Estado. “O que a gente pode garantir é que os prestadores de serviço receberão os recursos em dia e as cotas de serviços contratados serão efetivamente cumpridos na sua totalidade, melhorando e garantindo um acesso à saúde pública de qualidade nos procedimentos, exames e atendimento médico de média e alta complexidade”, garantiu o dr. Jorge Solla.
O secretário de saúde lamentou a desabilitação do município de Itabuna da Gestão Plena , mas afirmou que já conversou com o prefeito eleito José Nilton Azevedo e com o vice-prefeito, dr. Antônio Vieira, para que possa haver um trabalho conjunto no sentido de superar as dificuldades e permitir que o município de Itabuna possa recuperar a Gestão Plena da Saúde.

ASCOM
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nov/2008