7ª DIRES REBATE ACUSAÇÕES SOBRE O HBLEM

O Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães, em Itabuna, é uma entidade com Gestão Municipal, mantido pela Prefeitura local através da Secretaria Municipal de Saúde, sendo estas instituições responsáveis pelo funcionamento do mesmo, incluindo manutenção da estrutura física, da aquisição de materiais, medicamentos, equipamentos, contratação e pagamento dos funcionários, dentre outros.

O HBLEM é contratualizado pela Secretaria Estadual de Saúde para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, por isso, cabe a SESAB, realizar o repasse de recursos referentes aos serviços prestados à população com base nos procedimentos realizados (consultas ambulatoriais, internamentos, exames e outros).

Atualmente, a produtividade do HBLEM é em torno de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), mas, como medida de apoio para o Hospital de Base, a SESAB disponibiliza mensalmente o equivalente a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), recurso no valor total do seu contrato, independente dos procedimentos realizados. Esse repasse é realizado desde que o município perdeu a Gestão Plena de saúde, por conta da má gestão. Em 2009, o Hospital recebeu do Estado 12 parcelas mensais no valor acima citado e neste ano, a instituição já recebeu a primeira parcela e está prestes a receber a segunda.

Durante reunião realizada no último dia 9, no gabinete do Secretário Estadual de Saúde, Jorge Solla, com representantes do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna, Conselho Estadual de Saúde, SINTESI, Secretário de Saúde e Diretor da 7ª Dires, foi reafirmada a necessidade de que o município destine recursos para a manutenção do Hospital de Base, uma vez que é de sua responsabilidade a gerência do mesmo. Com base no relato feito pelos Conselhos, sobre a situação caótica em que se encontra o HBLEM, a SESAB considerou a possibilidade de ajudar na recuperação de equipamentos. Para isso, solicitou que o Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria de Saúde do município elaborassem um relatório sobre as necessidades do Hospital e encaminhassem à SESAB.

Diante dessas situações, o que parece estranho é o Secretário de Administração de Itabuna, Gilson Nascimento, falar sobre promessas não cumpridas pelo Estado, sendo que até o momento não foi apresentado à população de Itabuna, qual o projeto que a administração tem para o Hospital de Base. A população ainda precisa saber, quanto de recursos o município disponibilizou para o HBLEM no ano de 2009?

Se o município não tem condições de gerir o Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães, que o Secretário de Saúde do Município se pronuncie sobre o assunto e passe para o Estado, assim a SESAB vai mostrar a viabilidade do Hospital como tem feito em alguns outros, e com certeza, a população será beneficiada.


7ª DIRES
Fevereiro / 2010
http://www.7dires.blogspot.com/

ITABUNA SE TORNA ELEGÍVEL PARA FASE 2 DO PROESF

O município baiano de Itabuna se tornou, no último dia 10, elegível para participar da Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - PROESF. O município, segundo consta na portaria GM n. 300 do Ministério da Saúde, atingiu o critério de não redução igual ou superior a 10% do número de equipes de Saúde da Família no início da Fase 1, estando apto a participar da Fase 2 do projeto.

O PROESF é uma iniciativa do Ministério da Saúde, viabilizada a partir de um acordo de empréstimo celebrado com o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e o Desenvolvimento), com o objetivo de apoiar, por meio da transferência de recursos financeiros fundo-a-fundo, a expansão da cobertura, consolidação e qualificação da estratégia Saúde da Família, nos municípios brasileiros com população acima de 100 mil habitantes.

Com o PROESF, a expansão do Programa de Saúde de Família (PSF) na Bahia ganha mais força. O programa federal soma-se aos esforços da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) para a qualificação do PSF. A Sesab tem investido na construção de unidades de saúde da família, até o final de 2010 serão mais de 400 unidades entregues, além disso, os municípios recebem da Sesab incentivo financeiro para manutenção de equipes.

Fonte: Ascom Sesab