Sesab apóia Plano Emergencial contra a dengue em Itabuna

Técnicos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e da Secretaria Municipal de Saúde vão intensificar o combate à dengue nos próximos dias em Itabuna. Nesse sentido, já está sendo elaborado, conjuntamente, um Plano Emergencial de combate ao mosquito transmissor da doença. O plano será planejado e executado por uma equipe mista, composta por dezenas de técnicos do Estado e do município.
O combate à dengue no município é uma preocupação constante da Sesab. Por isso, a 7ª Dires (Diretoria Regional de Saúde) realizou, na segunda-feira, 26, uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Antônio Vieira, com técnicos da Vigilância Epidemiológica do Estado (Divep) e do município e técnicos da 7ª Dires. Também participou da reunião, para elaboração do Plano Emergencial, a diretora do Laboratório Central do Estado (Lacen), Rosane Will.
A enfermeira Mariza Eduane Mesquita, coordenadora técnica da 7ª Dires, salientou que o Estado vai ajudar a aumentar a estrutura para o combate à dengue em Itabuna, como também preparar as unidades de saúde e os hospitais para atendimento a pacientes. O índice de infestação da dengue em Itabuna supera os padrões do Ministério da Saúde. Por isso, as autoridades de saúde pública chamam a atenção da sociedade para um esforço coletivo: afinal, sem a participação de cada cidadão, a ameaça da dengue não poderá ser enfrentada adequadamente.

ASCOM

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jan/2009
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PROJETO QUE INSTITUI A NOVA BAHIAFARMA É APROVADO POR UNANIMIDADE

O resgate da Bahiafarma, empresa de produção pública de medicamentos extinta em 1999, já é uma realidade. Em votação ontem (20) na Assembléia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº 17.709/2008, que autoriza o Governo do Estado a instituir a nova Bahiafarma, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. A nova Bahiafarma vai funcionar no município de Vitória da Conquista, onde o galpão que abrigará a fábrica já está construído, e sua instituição é uma importante iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia (Saftec).

A unidade de Vitória da Conquista vai produzir, inicialmente, medicamentos contra hipertensão, a exemplo de captopril, hidroclorotiazida e enalapril, principais demandas do estado na área de anti-hipertensivos. A ampliação do elenco se dará de acordo com as necessidades e estratégias da assistência farmacêutica. O início das atividades está previsto para 2010, em parceria com o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. Há previsão de implantação de uma outra unidade da nova Bahiafarma na região metropolitana de Salvador, produzindo anticoncepcionais orais de baixa dosagem para todo o país, dentro do Programa de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde.

A Bahiafarma, importante pólo de produção de medicamentos, foi fechada em 1996 e extinta em 1999, apesar da luta, em contrário à sua extinção, dos profissionais da área de saúde (da Bahia e outros estados), ministros, secretários de Saúde, representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde, das Universidades, da população, vereadores e deputados ligados ao interesse público. "A Bahia não só perdeu uma importante e estratégica reguladora nacional de matéria-prima, produtora de tuberculostáticos e medicamentos básicos, como também o seu capital humano aqui formado, altamente especializado, para a indústria farmacêutica privada e para os laboratórios nacionais", disse a superintendente da Saftec, Gisélia Santana Souza.

O resgate histórico da Bahiafarma busca re-inserir a Bahia no complexo industrial nacional da saúde, que vem ganhando uma nova dinâmica no governo federal, com estratégias desenvolvimentistas, e atrair para o estado novos investimentos e pessoal qualificado. Com esta visão, a nova Bahiafarma pretende ser, não apenas uma produtora de medicamentos, mas, principalmente, uma indutora do desenvolvimento humano e tecnológico, na área farmacêutica, para nossa economia e para o Sistema Único de Saúde (SUS). Por esta razão, a nova Bahiafarma se caracteriza como uma Fundação Bahiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos.

B.F. - DRT/Ba
Ascom Sesab
janeiro/2009
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

ANVISA INTERDITA NOVOS PRODUTOS

Agência Nacional de Vigilância da Saúde (Anvisa), através da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), da Secretaria da Saúde do Estado, como medida de interesse sanitário, proibiu em todo território nacional, a importação, de todos os produtos fabricados pelo Laboratório Cinfa S/A, de Navarra/Espanha, e importado no Brasil, por Biolunis Internacional Indústria de Medicamentos S/A, de Atibaia (SP).

Ainda como medida de interesse sanitário, por não possuir autorização de funcionamento e nem registro, a Anvisa, suspendeu a fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, não só do produto Espinheira Santa, como de quaisquer produtos sujeitos à Vigilância Sanitária, fabricados por T&S Indústria de Produtos Naturais e Alimentos Ltda., de Nonoai (RS).

Outra medida adotada pela Anvisa, vigorando em todo território nacional, foi a interdição cautelar, pelo prazo de 90 dias, contados a partir do dia 19 de janeiro, do Lote 077122 do produto Claritromicina 500mg comprimido, fabricado pela empresa E.M.S S/A, de São Bernardo do Campo/SP, com data de fabricação 01/03/2007 e validade 01/03/2009.

J.B./ estagiária
/vigisanit/ alerta 01
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
23 de janeiro de 2009

Concurso público da Saúde tem inscrições prorrogadas

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As inscrições para o concurso público da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), destinado ao provimento de 854 cargos, foram prorrogadas até o dia 8 de fevereiro. A primeira etapa das provas será realizada no dia 15 de março. Todas essas instruções foram publicadas nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial do Estado.

Podem concorrer aos cargos os seguintes profissionais: médico, médico veterinário, farmacêutico, biólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, regulador da assistência em saúde, assistente social, nutricionista, enfermeiro, fonoaudiólogo, odontólogo, técnicos em radiologia, patologia clínica e de enfermagem.

As vagas para médicos estão distribuídas em 35 especialidades. As outras vagas estão direcionadas a 16 carreiras de nível médio e superior. As inscrições, abertas desde o dia 1º de dezembro de 2008, podem ser feitas no site da Consultec, pelo endereço www.consultec.com.br.

Segundo informações da Diretoria de Recursos Humanos da Sesab, mais de 10 mil profissionais já se inscreveram para o concurso que tem remuneração inicial variando de R$ 678,72 a R$ 2.209,08. Os profissionais aprovados atuarão em 14 Diretorias Regionais de Saúde (Dires), localizadas em Salvador, Feira de Santana, Gandú, Ilhéus, Itabuna, Paulo Afonso, Cícero Dantas, Jequié, Vitória da Conquista, Barreiras, Santa Maria da Vitória, Amargosa, Guanambi e Cruz das Almas.

FONTE: AGECOM

GOVERNO DA BAHIA

JANEIRO/2008

SESAB ORIENTA MUNICÍPIOS PACTUADOS COM ITABUNA

Dezenas de secretários municipais de saúde estiveram reunidos nesta terça-feira, dia 20, no auditório da Hospital Calixto Midlej, no município de Itabuna, a convite da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia(SESAB) e 7 ª Diretoria Regional de Saúde (DIRES). A finalidade do encontro foi esclarecer as principais dúvidas sobre o novo sistema de marcação consultas e de procedimentos de média e alta complexidade para os municípios pactuados e que encaminham pacientes para hospitais e clínicas de Itabuna, além de ouvir sugestões dos novos secretários de saúde. Outra questão abordada relacionou-se às demandas de cada município.

A Dra. Cláudia Almeida, da Diretoria de Controle da SESAB, explicou que a secretaria está buscando uma integração cada vez maior com os municípios para aprimorar e melhorar a qualidade do atendimento pelo SUS.

Além dos secretários municipais de saúde, os prestadores de serviços contratados também estiveram com representantes da SESAB quando tiveram oportunidade de expor reivindicações e ouvir as principais propostas da Secretaria Estadual de Saúde para melhorar o sistema de distribuição de cotas para procedimentos de média e alta complexidade e Autorização de Internação Hospitar(AIH), considerando a possibilidade efetiva da prestação do serviço ou exame.

O diretor da 7ª Diretoria Regional de Saúde (DIRES), João Marcos de Lima, ressaltou a importância do diálogo com os novos gestores e secretários municipais de saúde para melhoria da qualidade da saúde pública. “Além disso, a SESAB tem liberado integralmente as cotas pactuadas com os municípios para procedimentos de alta e média complexidade em Itabuna, desde o início da desabilitação da Gestão Plena da Saúde”, finalizou.

ASCOM

7ª DIRES

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20/jan/2009

REPASSE DE RECURSOS PARA ITABUNA ESTÁ TOTALMENTE REGULAR

Desde o mês de novembro, quando Itabuna foi desabilitado da gestão plena do Sistema Municipal de Saúde, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, Sesab, vem fazendo regularmente os repasses ao município. Somente o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães recebeu R$ 3 milhões - metade em dezembro, relativa à competência novembro, e metade em janeiro, relativa à competência do mês de dezembro de 2008. Para a Santa Casa de Misericórdia, foram repassados R$ 2,411 milhões. Para procedimentos de alta complexidade, a Sesab repassou, ao município, R$ 969.662,31 referente à competência novembro.

O pagamento aos prestadores de serviços de saúde também está em dia. Prestadores SIA (Sistema de Informação Ambulatorial) e AIH (Autorização de Internação Hospitalar) tiveram o pagamento de seus serviços finalizado em 16 de janeiro deste ano, com crédito disponibilizado na conta corrente de cada credor à exceção do prestador Prefeitura Municipal de Itabuna: por conta de erro na conta bancária informada, o crédito será disponibilizado pelo banco nesta terça-feira, 20 (amanhã). Quanto aos demais prestadores, alguns receberam com atraso por estarem recebendo o repasse via Sesab pela primeira vez e, portanto, não possuíam cadastro no SICOF - Sistema de Informações Contábeis do Estado, condição indispensável à efetivação dos créditos.

A Sesab também vem repassando, regularmente, outros recursos ao município de Itabuna, como contrapartida do Governo do Estado, nem sempre cumprida em gestões anteriores, a exemplo do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Mensalmente, são repassados R$ 42,9 mil para o SAMU e R$ 32,5 mil como incentivo ao Programa Saúde da Família. Esclarecemos que a contrapartida do Estado ao SAMU é da ordem de 30%, vez que o programa está assim definido: repasse de 50% a cargo do Governo Federal, 30% a cargo do Estado e 20% a cargo da gestão municipal.

DESABILITAÇÃO

O município de Itabuna perdeu a gestão plena da Atenção Especializada ambulatorial e hospitalar por decisão unânime de instâncias dos governos federal, estadual e municipais - a CIB, Comissão Intergestores Bipartite, composta pela gestão estadual e Secretarias Municipais de Saúde de todo o estado, e CIT, Comissão Intergestores Tripartite, composta pela gestão federal (Ministério da Saúde) e pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A decisão, por essas instâncias soberanas na gestão do SUS - Sistema Único de Saúde - foi tomada diante do agravamento do quadro de desassistência verificado no município de Itabuna.

Caracterizaram essa desassistência, entre outros fatores, o fechamento do serviço de Emergência da Santa Casa de Misericórdia, ameaça de paralisação do Hospital de Base por falta de repasse financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, não cumprimento do acesso para pacientes de outros municípios a serviços de média e alta complexidade, além da não aplicação adequada dos recursos do SUS transferidos pelo Ministério de Saúde e Governo do Estado para a Prefeitura local.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde - SESAB, está cumprindo seu compromisso de prestar todo o apoio para que Itabuna possa se habilitar novamente a assumir a gestão de todo o Sistema Municipal de Saúde e reafirma seu apoio integral à municipalização da Saúde, agindo no seu papel de zelar pelo cumprimento das responsabilidades de gestão e na defesa da população baiana e do seu direito de ter acesso aos serviços de saúde.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
19 de janeiro de 2009
B.F. - DRT/Ba 1158
Ascom Sesab
19/janeiro/2009

SESAB ATENDE MUNICÍPIOS PACTUADOS COM ITABUNA

A Secretaria estadual de Saúde da Bahia(SESAB) colocou em funcionamento desde o início deste mês em Itabuna o Setor de Controle e Avaliação, que atende 102 municípios que necessitam de autorização para procedimentos de alta complexidade em exames como ressonância magnética, cintilografia, dessintrometria, tomografia computadorizada, dentre outros. Além das secretarias municipais de saúde, a equipe da SESAB, coordenada pelo enfermeiro Isaac José Neto Nery, atende também prestadores de serviços a exemplo de clínicas e hospitais conveniados.

O Setor de Controle e Avaliação da SESAB está funcionando, no antigo prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte(DNIT), na avenida Princesa Isabel. A implantação do serviço deu-se por conta da desabilitação da Gestão Plena da Saúde do município de Itabuna no final do ano passado que transferiu a responsabilidade para o governo do Estado.

O enfermeiro Isaac Neto explicou que as cotas dos serviços pactuados são liberadas na sua totalidade e diretamente às secretarias municipais de saúde. “Nessa fase inicial abrimos um atendimento direto para os pacientes em tratamento oncológico na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Posteriormente, o encaminhamento desse tipo de paciente será feito pelas secretarias municipais de saúde que receberão suas respectivas cotas”, disse. Já o diretor da 7ª Diretoria Regional de Saúde(DIRES), João Marcos de Lima, salientou que o Estado libera as cotas para exames e procedimentos integralmente sem preterir qualquer município.

Ascom

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MINISTÉRIO HABILITA NOVOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NA BAHIA

Sete novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) foram habilitados na Bahia pelo Ministério da Saúde e reforçarão o atendimento em saúde bucal dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). As unidades são responsáveis pelos atendimentos mais complexos, como cirurgia oral menor, periodontia e diagnóstico de câncer bucal, além de outras especialidades a serem definidas localmente. As portarias foram assinadas em novembro de 2008. Os municípios baianos que receberam os CEOs são: Alcobaça, Boa Vista do Tupim, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Utinga, Ibotirama e Correntina.
O diretor da 7ª DIRES, João Marcos de Lima, ressalta a importância do Centro de Especialidades Ondológica. "Há cinco anos o municipio de Itabuna foi beneficiado pelo Ministério da Saúde com a implantação de um desses Centros e a população carente passou a ter acesso a tratamento odontológico de referência graças ao apoio do Governo Federal", salientou.
O tratamento oferecido nos Centros de Especialidades Odontológicas complementa o trabalho realizado pela rede de atenção básica e pelas equipes de saúde bucal, que já são 17.715 no país. Esses profissionais são responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente e pelo encaminhamento aos CEOs apenas em casos mais complexos. Com o anúncio, o país fechou o ano de 2008 com 674 CEOs em funcionamento.

De acordo com a área de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, em novembro, foram implantados 25 CEOs tipo I, 31 CEOs tipo II e 2 CEOs tipo III. Para os CEOs tipo I, com três cadeiras odontológicas, são destinados mensalmente R$ 6,6mil para custeio, além de R$ 40 mil em parcela única, correspondente a custos com reformas, ampliação do espaço físico e aquisição de equipamentos. Para os CEOs tipo II, com quatro ou mais cadeiras, os valores mensais são de R$ 8,8 mil e R$ 50 mil, respectivamente e os CEOs tipo III possuem mínimo de sete cadeiras e recurso de implantação de R$ 80 mil reais e R$ 15,4 mil para o custeio.

Criado em 2003 pelo Governo Lula, o programa Brasil Sorridente, responsável pela implantação dos CEOs, entende que saúde bucal é uma questão de cidadania. Um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde naquele ano mostrou que 28 milhões de brasileiros nunca tinham ido ao dentista. "Antes disso, diante de qualquer problema nos dentes, a população de baixa renda era obrigada a fazer extração total dos dentes devido ao alto custo dos tratamentos dentários", lembra o coordenador de saúde bucal, Gilberto Pucca. De quatro anos pra cá, os tratamentos já têm surtido efeito na boca do brasileiro. Desde que o programa foi implantado três milhões de dentes deixaram de ser extraídos.

Um levantamento de 2003 mostrou que a população que chega até os 60 anos sem nenhum dente na boca, chega a 75% e desses 36% não têm próteses. Por isso, o programa também passou a oferecer próteses em 2004. Com esse propósito, já foram construídos 360 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). Essas unidades recebem até R$ 16,9 mil por mês para a produção de próteses totais e parciais removíveis. A projeção da produção de peças para 2008 é de 138.202.

Fonte/ MS
/saúde bucal/novos ceos
JANEIRO/2009

CONCURSO DA SESAB JÁ CONTA COM MAIS DE DEZ MIL INSCRITOS

Mais de dez mil candidatos já se inscreveram para o Concurso Público da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), destinado a contratar 850 profissionais na área da saúde. Serão 605 vagas para médicos, distribuídas em 35 especialidades, e mais 245 vagas direcionadas a outras 16 carreiras de nível médio e superior. As inscrições, abertas desde o dia 01 de dezembro de 2008, prosseguem até o dia 18 de janeiro e devem ser feitas no site www.consultec.com.br.

A remuneração inicial dos cargos varia de R$ 678,72 a R$ 2.209,08 e os profissionais aprovados atuarão em 14 Diretorias Regionais de Saúde (Dires), localizadas em Salvador, Feira de Santana, Gandú, Ilhéus, Itabuna, Paulo Afonso, Cícero Dantas, Jequié, Vitória da Conquista, Barreiras, Santa Maria da Vitória, Amargosa, Guanambi e Cruz das Almas.

Podem concorrer aos cargos, os seguintes profissionais: médico, médico veterinário, farmacêutico, biólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, regulador da assistência em saúde, assistente social, nutricionista, enfermeiro, fonoaudiólogo, odontólogo, técnicos em radiologia, patologia clínica e de enfermagem.

Para os cargos de nível superior, o concurso terá duas etapas: a primeira constará de prova objetiva eliminatória sobre conhecimentos gerais e específicos e a segunda será de títulos (classificatória). Para os cargos de nível médio, a etapa será única, constando de prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos.

ASCOM SESAB
JAN/2009

L.S./M.Tb.909-Ba
/curso/concurso

A SERVIDORA DA SESAB, HILDECI ARAÚJO, FICOU EM 99º NA SÃO SILVESTRE 2008

Hildeci Gonçalves de Araújo, servidora da Coordenação de Material e Patrimônio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), participou, no último dia do ano (31/12), da tradicional Corrida de São Silvestre, em São Paulo, ficando no 99º lugar. Essa foi a terceira vez que a corredora participa da São Silvestre. Hildeci levou 1h33min para fazer o percurso de 15 km, pelas ruas da capital paulista, baixando seu tempo em três (3) minutos. Foram 20 mil competidores, sendo que 3.200 eram mulheres. Já no dia 21 de dezembro passado, Hildecy Araújo foi campeã do Cross Vida Nova, em Lauro de Freitas. Desde 2004, que a funcionária da Sesab participa de competições esportivas.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
5 de janeiro de 2009
L.S./M.Tb.909-Ba
/geral/corrida