PROJETO QUE INSTITUI A NOVA BAHIAFARMA É APROVADO POR UNANIMIDADE
O resgate da Bahiafarma, empresa de produção pública de medicamentos extinta em 1999, já é uma realidade. Em votação ontem (20) na Assembléia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº 17.709/2008, que autoriza o Governo do Estado a instituir a nova Bahiafarma, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. A nova Bahiafarma vai funcionar no município de Vitória da Conquista, onde o galpão que abrigará a fábrica já está construído, e sua instituição é uma importante iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia (Saftec).
A unidade de Vitória da Conquista vai produzir, inicialmente, medicamentos contra hipertensão, a exemplo de captopril, hidroclorotiazida e enalapril, principais demandas do estado na área de anti-hipertensivos. A ampliação do elenco se dará de acordo com as necessidades e estratégias da assistência farmacêutica. O início das atividades está previsto para 2010, em parceria com o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. Há previsão de implantação de uma outra unidade da nova Bahiafarma na região metropolitana de Salvador, produzindo anticoncepcionais orais de baixa dosagem para todo o país, dentro do Programa de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde.
A Bahiafarma, importante pólo de produção de medicamentos, foi fechada em 1996 e extinta em 1999, apesar da luta, em contrário à sua extinção, dos profissionais da área de saúde (da Bahia e outros estados), ministros, secretários de Saúde, representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde, das Universidades, da população, vereadores e deputados ligados ao interesse público. "A Bahia não só perdeu uma importante e estratégica reguladora nacional de matéria-prima, produtora de tuberculostáticos e medicamentos básicos, como também o seu capital humano aqui formado, altamente especializado, para a indústria farmacêutica privada e para os laboratórios nacionais", disse a superintendente da Saftec, Gisélia Santana Souza.
O resgate histórico da Bahiafarma busca re-inserir a Bahia no complexo industrial nacional da saúde, que vem ganhando uma nova dinâmica no governo federal, com estratégias desenvolvimentistas, e atrair para o estado novos investimentos e pessoal qualificado. Com esta visão, a nova Bahiafarma pretende ser, não apenas uma produtora de medicamentos, mas, principalmente, uma indutora do desenvolvimento humano e tecnológico, na área farmacêutica, para nossa economia e para o Sistema Único de Saúde (SUS). Por esta razão, a nova Bahiafarma se caracteriza como uma Fundação Bahiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos.
B.F. - DRT/BaAscom Sesab
janeiro/2009
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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