Conselho aprova descredenciamento
da gestão plena do SUS em Itabuna
O Conselho Estadual de Saúde aprovou, nesta quinta-feira, 31, o descredenciamento do município de Itabuna para a gestão plena do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram consideradas irregularidades como o não-pagamento de fornecedores e prestadores de serviço, a não-reabertura do proto-socorro do Hospital Calixto Midlej Filho e a falta de assistência aos usuários.
De acordo com o vereador Wenceslau Júnior, que confirmou a decisão durante a sessão de reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal, de Itabuna na sexta-feira, 1° , os membros do Conselho Estadual de Saúde também questionam a não-aplicação, pelo governo municipal, dos cerca de R$ 2,3 milhões que o Ministério da Saúde destina mensalmente ao município.
Antes dessa decisão dos conselheiros estaduais, o Conselho Municipal já tinha reprovado as duas últimas contas da gestão plena da saúde. Para o vereador Emanoel Acilino, o setor está “praticamente em colapso, e nós temos informações de que algumas unidades básicas de saúde deverão ser desativadas pela Prefeitura nos próximos dias”. Uma das unidades ameaçadas de fechar as portas é a do bairro São Caetano.
Entre os casos de maior gravidade no setor de saúde pública no município, está o do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, que nos últimos anos tem funcionado precariamente. Faltam remédios, equipamentos estão quebrados e os médicos e demais funcionários sofrem com os atrasos nos pagamentos. Protestos e paralisações se tornaram rotina no hospital, o que levou o seu diretor-clínico, João Antônio de Carvalho, a pedir demissão do cargo no mês passado. O Hblem também teve suas contas rejeitadas pelo TCM.
Em função de todos esses problemas, já havia um movimento crescente pela intervenção do Governo do Estado no Hospital de Base, contando com o apoio da bancada de oposição na Câmara de Vereadores, sindicatos e outros setores. Agora, caso a decisão do Conselho Estadual de Saúde seja cumprida, a conseqüência será uma espécie de intervenção, não apenas no Hblem, mas em toda a saúde pública do município.
CONTRATOS
“O descredenciamento significará que todos os contratos do município na área de saúde passarão a ser administrados pelo Estado”, explica Josenaldo Gonçalves, membro do Conselho Estadual de Saúde. A medida conta com o apoio da bancada de oposição na Câmara, conforme mais uma vez deixaram claro os vereadores na sessão desta sexta-feira. Roberto de Souza, do PR, sugeriu que a casa aprove um documento de apoio à decisão do Conselho.
A medida também reforça o movimento pela estadualização do Hospital de Base. Na semana passada, o secretário da Saúde da Bahia, Jorge Solla, esteve em Itabuna e voltou a defender a intervenção, como forma de salvar o Hblem da falência total.
O governador Jaques Wagner estará em Itabuna nesta segunda-feira, 4, e são fortes os rumores de que trará alguma notícia relacionada ao gerenciamento da saúde no município. A dúvida é se a medida a ser anunciada tem a ver com as conseqüências do encaminhamento aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde ou se vai ser uma intervenção restrita ao Hospital de Base. “Nós só esperamos que algo seja feito, pois a situação não pode continuar como está”, apela o vereador César Brandão.
Fonte: Ascom Câmara Municipal de Itabuna
Fotos: Ascom 7ª Diretoria Regional de Saúde
Agosto/2008
da gestão plena do SUS em Itabuna
O Conselho Estadual de Saúde aprovou, nesta quinta-feira, 31, o descredenciamento do município de Itabuna para a gestão plena do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram consideradas irregularidades como o não-pagamento de fornecedores e prestadores de serviço, a não-reabertura do proto-socorro do Hospital Calixto Midlej Filho e a falta de assistência aos usuários.
De acordo com o vereador Wenceslau Júnior, que confirmou a decisão durante a sessão de reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal, de Itabuna na sexta-feira, 1° , os membros do Conselho Estadual de Saúde também questionam a não-aplicação, pelo governo municipal, dos cerca de R$ 2,3 milhões que o Ministério da Saúde destina mensalmente ao município.
Antes dessa decisão dos conselheiros estaduais, o Conselho Municipal já tinha reprovado as duas últimas contas da gestão plena da saúde. Para o vereador Emanoel Acilino, o setor está “praticamente em colapso, e nós temos informações de que algumas unidades básicas de saúde deverão ser desativadas pela Prefeitura nos próximos dias”. Uma das unidades ameaçadas de fechar as portas é a do bairro São Caetano.
Entre os casos de maior gravidade no setor de saúde pública no município, está o do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, que nos últimos anos tem funcionado precariamente. Faltam remédios, equipamentos estão quebrados e os médicos e demais funcionários sofrem com os atrasos nos pagamentos. Protestos e paralisações se tornaram rotina no hospital, o que levou o seu diretor-clínico, João Antônio de Carvalho, a pedir demissão do cargo no mês passado. O Hblem também teve suas contas rejeitadas pelo TCM.
Em função de todos esses problemas, já havia um movimento crescente pela intervenção do Governo do Estado no Hospital de Base, contando com o apoio da bancada de oposição na Câmara de Vereadores, sindicatos e outros setores. Agora, caso a decisão do Conselho Estadual de Saúde seja cumprida, a conseqüência será uma espécie de intervenção, não apenas no Hblem, mas em toda a saúde pública do município.
CONTRATOS
“O descredenciamento significará que todos os contratos do município na área de saúde passarão a ser administrados pelo Estado”, explica Josenaldo Gonçalves, membro do Conselho Estadual de Saúde. A medida conta com o apoio da bancada de oposição na Câmara, conforme mais uma vez deixaram claro os vereadores na sessão desta sexta-feira. Roberto de Souza, do PR, sugeriu que a casa aprove um documento de apoio à decisão do Conselho.
A medida também reforça o movimento pela estadualização do Hospital de Base. Na semana passada, o secretário da Saúde da Bahia, Jorge Solla, esteve em Itabuna e voltou a defender a intervenção, como forma de salvar o Hblem da falência total.
O governador Jaques Wagner estará em Itabuna nesta segunda-feira, 4, e são fortes os rumores de que trará alguma notícia relacionada ao gerenciamento da saúde no município. A dúvida é se a medida a ser anunciada tem a ver com as conseqüências do encaminhamento aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde ou se vai ser uma intervenção restrita ao Hospital de Base. “Nós só esperamos que algo seja feito, pois a situação não pode continuar como está”, apela o vereador César Brandão.
Fonte: Ascom Câmara Municipal de Itabuna
Fotos: Ascom 7ª Diretoria Regional de Saúde
Agosto/2008
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